4 - Práticas Tradicionais e Direitos Humanos na Sociedade dos Amakhuwa: Estudo de caso da Cidade de Nampula

Résumé

As sociedades tradicionais africanas, inclusive a dos amakhuwa do Norte de Moçambique, desenvolveram crenças e práticas sociais e curativas que evoluíram ao longo dos tempos. No entanto, a maioria de estudos relega até hoje estas culturas e as suas expressões a um papel subordinado. Foi assim com a literatura colonial e missionária, e em parte continua a sê-lo, com paradigmas modernizados que convidam grupos étnicos e linguísticos como os dos amakhuwa a abandonar as suas práticas, em nome do respeito de um conjunto de direitos humanos que tais práticas em princípio, violariam. Esta pesquisa, desenvolvida na cidade de Nampula, procura mostrar que uma tal perspectiva não faz justiça a um universo de valores, crenças e práticas que deve ser compreendido mediante uma abordagem filosófica e antropológica “interna” que não descure o respeito pelos direitos humanos individuais, mas também colectivos de um grupo que edificou a sua identidade com base nessas crenças e práticas. A pesquisa incidiu sobre as funções sociais da medicina tradicional e dos ritos de iniciação, principalmente femininos, chegando à conclusão que, em geral, houve uma evolução de tais práticas, seguindo ao encontro do respeito pelos direitos humanos da pessoa, e diferenciando-as consoante a localização e o meio social e cultural em que elas são praticadas. Sem tirar conclusões definitivas, aponta-se a necessidade de uma reflexão sobre o relacionamento entre as práticas tradicionais e o respeito pelos direitos humanos no seio da sociedade dos Amakhuwa.

Laura António Nhaueleque, Researcher at the CEMRI – Open University of Lisbon. Professor of Human Rights, Technical University of Mozambique. Email: lauramacua@gmail.com