Peace and Democracy in Mozambique: An Endless Transition

Résumé

Moçambique foi considerado durante muito tempo como um caso de sucesso em África. Entretanto, estava claro desde a assinatura dos Acordos Gerais de Paz em 1992 e desde a realização das primeiras eleições gerais em 1994 que a narrativa oficial sobre esse sucesso escondia sérios problemas. O maior desafio para a democracia moçambicana tem sido a gestão dos processos eleitorais. Considerando que estes processos foram sempre geridos com base em princípios muito distantes da transparência e da justiça, a consequência foi—na prática em todas as eleições moçambicanas—o retorno de tensões políticas assim como de confrontos militares entre a Renamo e o governo nacional liderado pela Frelimo. Esta pesquisa procura mostrar a relação entre falta de paz e falta de transparência nos processos eleitorais moçambicanos, cuja consequência principal é uma ‘transição infinita’ para um modelo de democracia ‘normal’.

Luca Bussotti, Associate Visiting Professor, Universidade Federal de Pernambuco, Brazil. Associate Researcher, Centro dos Estudos Internacionais, Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL), Portugal. Email: labronicus@gmail.com

Peace and Democracy in Mozambique: An Endless Transition

Mozambique has long been considered a political success story in Africa.
Nevertheless, it was clear from the signing of the General Peace Agreement in
1992 and the first general elections in 1994 that the official narrative of this
success hid severe problems. The major challenge for Mozambican democracy
has been the management of the electoral process. With little transparency and
not much evidence of legal process, the consequence has been the repeated
resurgence of political tensions and military clashes between Renamo and the
Frelimo-led national Government. This paper seeks to explore the relationship
between ‘negative peace’ and the lack of transparency in Mozambican electoral
processes, whose main consequence is an ‘endless transition’ towards a ‘normal’
model of democracy.